Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é a STEM CeO, com foco em data analytics, inteligência artificial, transformação digital e capacitação. Para questões sobre esta política ou sobre os seus dados, contacte info@stem.cv.

Dados que podemos recolher

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao pedido ou prestar o serviço solicitado. No momento da recolha indicamos, sempre que aplicável, quais os dados obrigatórios e quais os facultativos; a recusa de dados obrigatórios pode impedir o tratamento do pedido. Dependendo da interação, podem incluir:

• Nome, endereço de email, telefone, organização, cargo e país.
• Área de interesse, assunto e conteúdo da mensagem enviada através dos formulários.
• Dados de inscrição na Learning Academy, incluindo a área de formação pretendida.
• Dados técnicos essenciais para segurança e funcionamento, como endereço IP, identificadores de sessão, data/hora, navegador e registos de erro.

Para que utilizamos os dados

Utilizamos os dados para responder a pedidos de contacto, preparar propostas, gerir inscrições e comunicações relacionadas, prestar e melhorar os nossos serviços, proteger o website contra abuso e cumprir obrigações legais. Não utilizamos os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas comunicadas no momento da recolha. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre o titular através dos formulários deste website.

Fundamentos do tratamento

O tratamento pode basear-se no consentimento do titular, na execução de diligências pré-contratuais ou de um contrato, no cumprimento de obrigações legais e no interesse legítimo da STEM em manter os seus sistemas e comunicações seguros. Quando o fundamento for o consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Partilha e subcontratantes

Não vendemos dados pessoais. Podemos partilhar informação com prestadores que suportam o alojamento, a infraestrutura, o envio de comunicações, a segurança ou a operação dos formulários, apenas na medida necessária e sob instruções e deveres de confidencialidade. Também podemos divulgar dados quando exigido por lei ou para proteger direitos, pessoas e sistemas.

Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos podem tratar dados fora de Cabo Verde. Quando isso acontecer, procuraremos utilizar prestadores com garantias adequadas, limitar a transferência ao necessário e aplicar medidas contratuais, técnicas e organizativas apropriadas.

Conservação

Conservamos os dados apenas durante o período necessário para a finalidade para que foram recolhidos, para gerir a relação com o titular e para cumprir obrigações legais, resolver litígios ou manter registos de segurança. Os prazos concretos dependem do tipo de interação e do contexto.

Direitos do titular

Nos termos da Constituição e da Lei n.º 133/V/2001, de 22 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 41/VIII/2013 e n.º 121/IX/2021, pode solicitar informação sobre o tratamento, acesso, retificação ou atualização, apagamento ou bloqueio de dados inexatos ou tratados indevidamente, e opor-se ao tratamento quando existam razões legítimas ou para marketing direto. Pode também retirar o consentimento quando esse for o fundamento do tratamento. Para exercer estes direitos, envie um pedido para info@stem.cv. Poderemos pedir informação adicional para confirmar a identidade e responderemos dentro do prazo legal aplicável. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de https://www.cnpd.cv.

Segurança e incidentes

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, acesso ou divulgação não autorizados. A Política de Segurança da Informação descreve o compromisso mais amplo da STEM com a proteção de toda a informação, pessoal ou não.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor e indicará a data da última atualização.